O febronianismo foi um movimento teológico e eclesiástico que surgiu no século XVIII, principalmente no Sacro Império Romano-Germânico, com o objetivo de limitar a autoridade papal e promover a autonomia das igrejas nacionais em relação a Roma.
Inspirado pelo galicanismo francês e pelo jansenismo, o febronianismo defendia a supremacia dos concílios gerais sobre o Papa e a descentralização do poder eclesiástico, alinhando-se aos interesses de príncipes seculares que buscavam maior controle sobre a Igreja em seus territórios.
O movimento, embora de curta duração, teve impacto significativo nas discussões sobre a relação entre Igreja e Estado no contexto do Iluminismo.
Neste artigo apresentamos um pouco de sua história e impacto na teologia cristã.
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Origem e história do febronianismo
O febronianismo consolidou-se como um movimento político-eclesiástico de grande impacto no século XVIII, originado a partir da publicação da obra “Sobre o Estado da Igreja e o Poder Legítimo do Pontífice Romano” (1763) [1].
O livro foi escrito por Johann Nikolaus von Hontheim, bispo auxiliar de Tréveris, que utilizou o pseudônimo de Justinus Febronius para proteger sua identidade inicial, dada a natureza controversa de suas teses [1].
A obra de Hontheim não era apenas um tratado teológico, mas um manifesto por uma reforma estrutural profunda na Igreja Católica. Seus pontos principais incluíam:
- Limitação do Poder Papal: Febronius argumentava que a “plenitude do poder” residia na Igreja como um todo (o corpo de fiéis e bispos), e não exclusivamente na figura do Papa.
- Colegialidade Episcopal: Defendia que os bispos possuíam autoridade divina direta, e que o Papa deveria ser visto como um primus inter pares (o primeiro entre iguais), atuando mais como um coordenador do que como um monarca absoluto.
- Soberania Estatal: O movimento propunha que os governantes seculares tivessem maior autonomia para gerir os assuntos eclesiásticos em seus territórios, protegendo as igrejas nacionais da interferência direta de Roma.
Estabelecimento do movimento no Sacro Império Romano-Germânico
O febronianismo se desenvolveu no Sacro Império Romano-Germânico, em um período marcado por tensões entre o papado e as monarquias católicas.
Após o Concílio de Trento, a Contrarreforma reforçou a centralização papal, limitando a autonomia dos príncipes católicos e bispos locais em questões como nomeações episcopais e administração de bens eclesiásticos. [2]
Esse cenário foi agravado pelo avanço das ideias iluministas, que promoviam a soberania estatal e a racionalização das instituições, desafiando a jurisdição universal do Papa. [2]
O movimento foi influenciado pelo galicanismo francês, que restringia a autoridade papal na França em favor do rei e do clero local, e pelo Jansenismo, que defendia um rigorismo teológico e uma visão menos hierárquica da Igreja. [3]
Hontheim, inspirado por essas correntes, argumentava que o primado papal deveria ser entendido como uma primazia de honra, e não de jurisdição absoluta, devolvendo maior poder aos bispos e aos príncipes seculares. [3]
Recepção pelos príncipes e bispos alemães
O febronianismo encontrou apoio significativo entre príncipes e bispos alemães, especialmente aqueles que buscavam maior controle sobre a Igreja em seus territórios. A obra de Hontheim foi amplamente debatida, mas também enfrentou forte oposição do papado. [1]
Repreensão papal
Em 1764, o Papa Clemente XIII condenou o livro, colocando-o no Index Librorum Prohibitorum, o que intensificou os conflitos entre Roma e os defensores do febronianismo. [1]
Apesar da repressão, as ideias febronianas influenciaram reformas eclesiásticas no Sacro Império, como a tentativa de estabelecer uma Igreja nacional mais autônoma, e ecoaram em movimentos posteriores, como o Josephinismo no Império Austríaco. [2]
No entanto, com o fortalecimento do ultramontanismo no século XIX, que reafirmava a autoridade papal, o movimento perdeu força. [2]
Princípios do febronianismo
O febronianismo baseava-se em uma visão conciliarista e descentralizada da Igreja, inspirada em ideias medievais do Concílio de Constança (1414-1418).
Os principais pontos da doutrina, conforme articulados por Febronius, incluíam:
- Supremacia dos concílios gerais;
- Autonomia dos bispos;
- Limitação do poder papal;
- Intervenção do poder secular.
Supremacia dos Concílios Gerais
O febronianismo defendia que a autoridade suprema da Igreja Católica reside nos concílios gerais, que reúnem bispos de toda a cristandade e representam a Igreja universal.
Essa visão, enraizada no conciliarismo do século XV, considerava o Papa como uma figura de primazia honorífica, sem jurisdição absoluta sobre a Igreja. [1]
Hontheim argumentava que os concílios, como o de Constança (1414-1418), tinham precedência sobre o Papa em questões doutrinárias e administrativas, limitando o poder papal e promovendo uma governança colegiada.
Essa proposta desafiava diretamente a visão ultramontana, reforçada pelo Concílio de Trento (1545-1563), que centralizava a autoridade em Roma.
Autonomia dos bispos
Segundo o Febronianismo, os bispos possuem autoridade divina própria, conferida diretamente por Cristo, e não derivada do Papa. Essa concepção teológica enfatizava que os bispos não eram meros delegados papais, mas líderes com jurisdição legítima em suas dioceses, tanto em questões espirituais quanto administrativas. [3]
Hontheim propunha que as decisões papais não poderiam sobrepor-se às dos bispos em assuntos locais, como a administração de sacramentos ou a gestão de clérigos. [3]
Esse princípio encontrou apoio entre bispos alemães que buscavam maior independência em relação às ingerências romanas, especialmente em nomeações episcopais e disputas jurisdicionais. [3]
Limitação do poder papal
O febronianismo redefinia o papel do Papa como um primus inter pares, cuja função era coordenar e unir a Igreja, mas sem exercer domínio absoluto sobre as igrejas locais. Hontheim argumentava que o primado papal deveria respeitar os costumes, tradições e direitos das igrejas nacionais, promovendo uma Igreja mais descentralizada. [2]
Essa visão contrastava com a crescente afirmação da infalibilidade papal e da jurisdição universal de Roma, defendidas pelos jesuítas e pela Cúria Romana.
O princípio também refletia influências iluministas, que valorizavam a racionalidade e a autonomia das instituições locais frente a poderes centralizados. [2]
Intervenção do poder secular
Um dos aspectos mais controversos do febronianismo era a defesa do direito dos governantes seculares de supervisionar a administração da Igreja em seus territórios.
Isso incluía a nomeação de bispos, a gestão de bens eclesiásticos e a resolução de disputas entre clérigos. [4]
Inspirado pelo galicanismo francês, que dava ao rei controle significativo sobre a Igreja na França, Hontheim via os príncipes católicos do Sacro Império como protetores da Igreja local, capazes de contrabalançar a influência romana. [4]
Esse princípio alinhava-se com as ideias iluministas de soberania estatal e encontrou eco entre príncipes alemães que desejavam consolidar seu poder político e econômico, mas gerou forte oposição do papado, que via nisso uma ameaça à sua autoridade espiritual. [4]
Resistência papal e declínio do febronianismo
O febronianismo enfrentou forte oposição do papado, que via suas ideias como uma ameaça à unidade da Igreja Católica. Em 1764, o Papa Clemente XIII condenou a obra de Febronius, colocando-a no Índice de Livros Proibidos.
A retratação parcial de Hontheim em 1778 enfraqueceu o movimento, mas suas ideias continuaram a circular entre bispos e príncipes reformistas. [5]
O declínio do febronianismo ocorreu no final do século XVIII, com a ascensão do ultramontanismo, que reforçava a autoridade papal, e com as mudanças políticas trazidas pela Revolução Francesa (1789-1799) e pelas guerras napoleônicas, que redesenharam as estruturas políticas e eclesiásticas da Europa. [5]
Primeiro Concílio Vaticano
A Concordata de 1801, entre Napoleão e o Papa Pio VII, e o Primeiro Concílio Vaticano (1869-1870), que proclamou a infalibilidade papal, marcaram o fim definitivo das aspirações febronianas, consolidando a centralização da autoridade papal. [5]
Legado do febronianismo
O febronianismo teve um impacto significativo no debate sobre a relação entre Igreja e Estado no século XVIII. Ele contribuiu para a secularização das instituições eclesiásticas no Sacro Império e inspirou movimentos reformistas em outras regiões católicas, como o jansenismo na França e o josefismo na Áustria.
Suas ideias também influenciaram a formação de igrejas nacionais em alguns contextos, como a Igreja Católica Velha na Holanda, que rejeitava a autoridade papal. [6]
Embora o movimento tenha sido eclipsado pelo ultramontanismo no século XIX, suas ideias sobre a descentralização eclesiástica e o papel dos concílios gerais deixaram um legado duradouro nos debates sobre a organização da Igreja Católica. [6]
O movimento também reflete as tensões do Iluminismo entre tradição religiosa e soberania estatal, antecipando discussões modernas sobre a separação entre Igreja e Estado. [6]
Aprenda mais
[Vídeo] Teológico | Bíblia & Teologia
[Vídeo] Febronianism | Wikipedia audio article
Perguntas comuns
Nesta seção apresentamos as principais perguntas, com suas respectivas respostas, acerca deste termo.
Quem foi o criador do Febronianismo?
O febronianismo foi fundado por Johann Nikolaus von Hontheim, bispo auxiliar de Trier, que publicou suas ideias sob o pseudônimo Justinus Febronius na obra De Statu Ecclesiae et Legitima Potestate Romani Pontificis (1763). Ele argumentava que a autoridade dos bispos derivava diretamente de Deus, e não do Papa, e que os concílios regionais deveriam ter maior poder
Qual era o objetivo principal do Febronianismo?
O principal objetivo do febronianismo era limitar o poder do Papa e da Cúria Romana, promovendo uma Igreja Católica mais descentralizada. O movimento defendia a supremacia dos concílios regionais sobre o Papa e maior autonomia para as igrejas locais, além de buscar a reconciliação com igrejas cristãs dissidentes, como as protestantes
Como o febronianismo está relacionado ao galicanismo?
O febronianismo é frequentemente comparado ao galicanismo, um movimento francês que também buscava limitar a autoridade papal e fortalecer o controle das igrejas nacionais. Ambos partilhavam a visão de uma Igreja menos centralizada e mais subordinada às autoridades locais, embora o febronianismo tenha se desenvolvido no contexto alemão e com influências específicas, como as ideias de Hontheim
Quais foram os principais eventos associados ao Febronianismo?
Um evento marcante foi a publicação da Pontuação de Ems (1786), um documento com 23 artigos elaborado por arcebispos alemães (de Trier, Mogúncia, Colônia e Salzburgo) que exigiam maior autonomia episcopal, a revogação da jurisdição dos núncios papais e reformas litúrgicas e pastorais. Outro exemplo foi a aplicação rigorosa do febronianismo na Áustria sob José II, que implementou medidas como a supressão de ordens religiosas e a proibição de contato direto dos bispos com Roma.
Fontes
[1] Printy, M. (2009). Enlightenment and the Creation of German Catholicism. Cambridge: Cambridge University Press.
[2] Whaley, J. (2012). Germany and the Holy Roman Empire: Volume II: The Peace of Westphalia to the Dissolution of the Reich, 1648-1806. Oxford: Oxford University Press.
[3] Sorkin, D. (2008). The Religious Enlightenment: Protestants, Jews, and Catholics from London to Vienna. Princeton: Princeton University Press.
[4] Hontheim, J. N. (1763). De Statu Ecclesiae et Legitima Potestate Romani Pontificis. Frankfurt.
[5] Aston, N. (2000). Religion and Revolution in France, 1780-1804. Washington, D.C.: Catholic University of America Press.
[6] Van Kley, D. K. (1996). The Religious Origins of the French Revolution. New Haven: Yale University Press.
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